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Plano pretende tornar Noronha o primeiro distrito carbono zero no país até 2030

Data: 18/07/2018 20:03

Por Redação/ Diário de Pernambuco

Fernando de Noronha pode se tornar referência nacional em sustentabilidade ao se tornar o primeiro distrito com carbono zero do país. Lançado em 2013, com previsão para cumprir a meta em cinco anos, ou seja, em 2018, o projeto ganhou novo prazo: 2030. Até lá, o governo do estado deve procurar empresas que desenvolvam produtos e serviços voltados à economia de baixo carbono para os eixos de mobilidade, energia, resíduos, água, gestão sistêmica, educação, solo e urbanismo. A emissão de dióxido de carbono é a principal causa do aquecimento do planeta via efeito estufa.

Na prática, neutralizar as emissões de carbono significa compensar todos os lançamentos numa espécie de balança ecológica. Isto é, se Noronha queima X gases do efeito estufa, deverá compensar o desequilíbrio neutralizando os outros X presentes na atmosfera. Quando o projeto foi lançado, pesquisadores e autoridades de nove países participaram dos estudos e do lançamento das ações. 

Além de precisar lidar com o descarte de resíduos sólidos em um território de 17  km2 por onde passam quase 95 mil turistas por ano, o principal desafio está relacionado às companhias aéreas. De acordo com o inventário de carbono de Noronha, 53% das emissões eram provenientes das viagens de avião. Entre as ações já realizadas estão a instalação de duas plantas solares com capacidade para gerar um megawatt – o equivalente a 10% da demanda de energia elétrica do arquipélago. A implantação do projeto-piloto das bicicletas elétricas compartilhadas e do primeiro veículo elétrico em carregamento de estação solar foram outras medidas. Foi fomentada ainda a criação de uma plataforma pernambucana para a produção de bioquerosene de aviação (BioQva), além da realização de campanha para o uso de combustível verde em voos entre Noronha e o Recife.

“Vamos ainda buscar atingir a meta de 100% do suprimento da energia de Fernando de Noronha a partir de fontes renováveis (solar, eólica, biomassa), fazendo com que a Usina Tubarão funcione apenas como back up (reserva estratégica)”, afirmou o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos Cavalcanti.

Falta ainda implantar redes elétricas inteligentes, com sistema de informação integrado e estímulo à microgeração distribuída - principalmente energia solar -, com automação da rede, iluminação pública inteligente e abastecimento de veículos elétricos. “Estão previstas ainda a instalação de uma terceira Planta Solar com capacidade para gerar 1 Mw, sendo destinado a suprir a demanda para carregamento dos veículos elétricos, no modelo de compartilhamento, e a implementação do polo de tecnologias sustentáveis e de baixa emissão de carbono em Noronha”, pontuou Cavalcanti.

“Cabe destacar que os territórios insulares do planeta compõem mais de um terço dos países signatários do Acordo do Fórum de países Vulneráveis ao Clima que se comprometem a atingir 100% de energia renovável, anunciado na conferência COPP 22 (realizada em Marrakesh, no Marrocos, em 2016). A meta inicial do Programa Noronha Carbono Neutro, lançado em 2013, era de no prazo de cinco anos tornar o território neutro em emissões de carbono. Mas, diante das inúmeras dificuldades encontradas neste período, além da crise econômica e financeira pela qual passou e passa o Brasil, estima-se que a meta a ser alcançada seja em 2030”, explicou o secretário estadual de Meio Ambiente em Sustentabilidade. 

Empresas e ONGs se unem pela precificação do CO2
 
Líderes de empresas e organizações não-governamentais juntaram forças para pedir que o Brasil adote a precificação do carbono. Eles se reuniram no Encontro Internacional sobre Precificação de Carbono, promovido em São Paulo pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), a Embaixada da Alemanha no Brasil e o Instituto Clima e Sociedade (iCS). 

Atualmente, 45 governos nacionais e 25 subnacionais, que correspondem a 20% do envio de CO2 para a atmosfera no mundo, usam a precificação como estratégia para diminuir a emissão dos gases de efeito estufa. Isso é feito por meio de um mercado regulatório ou por taxação da emissão. Por meio da precificação, reguladores podem criar mercados em que agentes interagem em negociações de compra e venda de direitos de emissão (licenças ou permissões). Já o tributo sobre as emissões equivale a um preço a ser pago por unidade de emissão – geralmente uma tonelada de CO2.

Países como México, Colômbia e Chile já cobram tributos de carbono de setores econômicos altamente emissores, como o energético. O Chile, por exemplo, arrecadou o equivalente a 193 milhões de dólares em imposto verde em 2017. “Para o Brasil, a precificação é fundamental. Até países como China e Índia, altamente poluentes, já estão adotando essa estratégia. Ao contrário de outros países temos uma vantagem, que é a matriz energética limpa”, ressaltou a presidente do CEBDS, Marina Grossi.

Neste mês, as entidades que participaram do encontro entregaram ao Ministério da Fazenda o estudo Precificação do carbono na indústria: Uma  iniciativa estratégica. “Estamos propondo a adoção de um sistema de um projeto piloto, com entre três e cinco anos, como fez inicialmente a União Europeia”, informou o autor do documento, Ronaldo Seroa da Motta, professor da Uerj.

O coordenador-geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Fazenda, Aloísio Melo,  garantiu que essas questões serão avaliadas. “Vamos testar alguns modelos e identificar o mais propício. Devemos ter essa definição em 2019”, disse.
 





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